DELTA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

DELTA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

Pioneira no país em projeto que regulariza produção agrícola em território indígena

Empresa está desenvolvendo o primeiro projeto do país para regularização ambiental de lavouras mecanizadas em território indígena

JOSÉ ROBERTO GONÇALVES

jrgsinop@hotmail.com

E CLEMERSON MENDES

clemersonsm@msn.com

A Delta Engenharia e Meio Ambiente está desenvolvendo um projeto inédito no Brasil. Trata-se do primeiro licenciamento ambiental do país para regularizar a produção agrícola em lavouras mecanizadas de grande escala em território indígena.  A equipe responsável pelo Estudo Ambiental é liderada pelo gestor ambiental e gestor de projetos Loivo Brum, com apoio das Coordenadorias Técnicas Locais (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Campo Novo do Parecis e de Tangará da Serra e acompanhamento da presidência do IBAMA e sua Diretoria de Licenciamento Ambiental assim como do gabinete da presidência da republica.

O Estudo Ambiental está sendo executado nos territórios indígenas das etnias Paresi, Manoki e Nambikwara que segundo dados da Funai, compreende em área de 1.376.755,23 hectares nos municípios de Campo Novo do Parecis, Sapezal, Brasnorte e Tangará da Serra, caracterizando a fauna, flora, solo e clima, realizando a carecterização socioeconômica e cultural dos locais. Os povos indígenas nestes territórios cultivam quase 20 mil hectares de produção de soja, gergelin, milho pipoca, milho branco, entre outras culturas com destaque para o feijão mungo que inclusive os indígenas são um dos maiores produtores do estado desse tipo de cultura.

O retorno financeiro do Projeto Agrícola Etnias Paresi, Manoki e Nambikwara traz condições para eles cuidarem melhor do meio ambiente, manter três brigadas de incêndio com indígenas treinados pelo IBAMA, resgatar e promover sua cultura, já que os indígenas não precisam mais sair das aldeias para trabalhar”, aponta Loivo.

O fato é que os agricultores indígenas não querem mais depender do assistencialismo governamental e de ONGs. Os mais jovens estão buscando especialização e retornando para aplicar o conhecimento nas plantações e nas suas comunidades de forma geral.

“Tanto é que temos profissionais indígenas trabalhando conosco no projeto de licenciamento”, indica.

COMO SURGIU?

O plantio em grandes extensões de terras, começou a cerca de 15 anos e sofreram sanções, com aplicações de multas milionárias pelo próprio IBAMA, porque ainda não existe legislação específica que permite o plantio e a comercialização de produtos agrícolas provenientes de terras indígenas. 

“As tratativas para o licenciamento culminaram na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que por sua vez, preparou um Termo de Referência específico para a obtenção da licença de operação deste caso”, explica Loivo.

Destaque-se que o Projeto Agrícola Etnias Paresi, Manoki e Nambikwara vem a cada ano aumentando o uso de defensivos biológicos e consequentemente diminuindo o uso de agrotóxicos. 

Com o licenciamento, estão sendo implantados programas de educação ambiental, coletas e destinação correta de resíduos contaminados, regularização do uso de água subterrâneas e a implantação de programas permanentes de monitoramento de fauna, flora, solo, programas de gestão ambiental, educação ambiental entre outros.

DESAFIO PROFISSIONAL

“O projeto é inédito, pioneiro e desafiador. Está sendo muito interessante trabalhar com em algo que nunca foi executado e com um grande empenho e eficiência dos profissionais indígenas que participam do projeto.  Em reunião com a presidência do IBAMA e FUNAI em Brasília neste mês de janeiro, nos reportaram que este projeto será usado como referência para desenvolver regularizações de diversas atividades em território indígena em Mato Grosso e outros estados”, comenta o gestor do projeto.

Os povos indígenas contemplados neste estudo ambiental defendem que a atividade econômica oriunda da agricultura é fundamental para sua sustentabilidade, e pelo fato de as áreas plantadas corresponderem a menos de 2% do território em questão, os impactos negativos são mínimos.

Participam do projeto os profissionais da Delta Engenharia e Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, que conta com dois engenheiros civis, engenheira florestal e de segurança do trabalho, engenheira ambiental e de segurança do trabalho, gestor e perito ambiental, especialista em direito ambiental e gestão de projetos além que foram contratados para trabalhar neste projeto em específico, uma equipe de biólogos especialistas em inventário florístico e ictiofauna, além de uma geóloga.

Entre os participantes indígenas estão uma engenheira florestal, um engenheiro agrônomo e tecnólogo em mecanização agrícola, uma bacharel em direito e dois técnicos em agropecuária que, por sua vez, estão sendo capacitados para acompanhar os programas implantados e trabalhar em outras demandas ambientais dos povos indígenas assim cumprindo o requisito de troca de conhecimento e tecnologias entre os profissionais índios e não índios, proposta no TAC firmado entre os indígenas, Ministério Público Federal, FINAI e IBAMA.

ESCRITÓRIO MULTIDISCIPLINAR

A Delta Engenharia e Meio Ambiente é uma empresa com pouco mais de três anos no mercado. Porém, com profissionais altamente qualificados e experientes em grandes desafios.

Para desenvolver um projeto de regularização ambiental, um empreendimento necessita também da execução do projeto civil. Para isso, Loivo convidava profissionais especializados para atender a demanda. Dessa forma, logo se uniram para atender às propostas como um todo.

O escritório é comandado por Hernane Thomaz que é engenheiro civil, Loivo Brum que é Gestor Ambiental especialista em direito ambiental, gestão de projetos, perícia e auditoria ambiental e atualmente mestrando em estudos ambientais e Mariza Thomaz que é desenhista/projetista e tem grande experiencia em regularização fundiária urbana além de ser analista de georreferenciamento.

O escritório conta também com os serviços de Julia Peruzzo que é engenheira civil, Valdicleia Santos que é gestora ambiental, engenheira florestal e de segurança do trabalho e apoio de um técnico em topografia e cargografia. 

“Somos hoje o único escritório de engenharia com equipe multidisciplinar no município.

APOIO AO AGRONEGÓCIO

O escritório presta serviços em vários municípios, principalmente em nossa região com uma atenção especial ao agronegócio, por exemplo no licenciamento ambiental de algodoeiras, silos e armazéns, depósitos de agrotóxicos, pátio de descontaminação de aeronaves agrícolas e nas oficinas, lava-jatos de fazendas, elaboração de autorizações de desmatamento, planos de recuperação de áreas degradadas, etc., com destaque para contratos de consultoria ambiental, onde por exemplo a empresa  está no segundo ano de contrato para atendimento a um grupo de agronegócio onde presta consultoria permanente, executando o licenciamento ambiental e projetos de construção de todos os empreendimentos das fazendas do grupo, elaboração e atualização de CAR, CC SEMA, APFs, e até execução de programas ambientais e de monitoramento de uma CGH- Central de Geração Hidroelétrica. Um dos serviços mais executados pelo escritório é o licenciamento ambiental de tanques de abastecimento de combustíveis para máquinas agrícolas e aeronaves em fazendas pois com o licenciamento o produtor rural consegue comprar combustíveis diretamente das distribuidoras com um preço diferenciado. Muito comum também são consultorias para engenheiros e arquitetos para a adequação ambiental dos sistemas de tratamento de efluentes domésticos e industriais projetos de empreendimentos de seus clientes. 

CRESCIMENTO URBANO VERTICAL

A Cidade de Campo Novo do Parecis é uma das que mais crescem verticalmente na região através da construção grandes e médios edifícios. Os licenciamentos ambientais e a Incorporação Imobiliária do Edifício Salvador da Construtora União, que é o maior da região, foram executados pelos profissionais da Delta. A licença de instalação do edifício Belle Ville Parecis da Construtora Junqueira e o acompanhamento da gestão dos resíduos da construção civil do prédio também são de responsabilidade da Delta. O escritório também já iniciou a elaboração do projeto arquitetônico para o Residencial Brasil da Construtora União, serão 4 torres com 4 pavimentos assim como a elaboração do projeto de prevenção de pânico e incêndio, o licenciamento ambiental, a incorporação imobiliária e a instituição e convenção de condomínio do empreendimento.

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS.

A empresa também se especializou em regularização fundiária rural e urbana, inclusive elaborando e aprovando junto ao órgão ambiental do estado e a prefeitura municipal o primeiro loteamento de sítios de lazer do município, no caso o Loteamento de Chácaras Rio do Sangue, que na primeira semana após o lançamento das vendas já quase esgotou as chácaras disponíveis para venda. O loteamento de chácaras Recanto dos Ipês na localidade 06 lagoas também já foi aprovado, segundo o engenheiro civil Hernane Thomaz, já tem mais 5 estudos de projetos deste tipo em andamento para serem implantado nos municípios de Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Sapezal, Tangará da Serra e Jaciara, inclusive com consultoria da empresa na elaboração das leis municipais que normatizam esses empreendimentos.

Os primeiros projetos de regularização fundiária urbana de Campo Novo do Parecis e Sapezal, modalidades Reurb Simples e Especial, via lei federal 13.465/17, também estão sendo desenvolvidos pela equipe da Delta com o acompanhamento jurídico da advogada Doralice Pereira, considerando que os profissionais tem experiência prática na execução e em estudos de casos.