Caminhoneiros agora poderão trafegar à noite pela BR-163
Em breve, será possível encontrar um caminhoneiro do setor de agronegócio trafegando à noite pela BR-163, entre Itiquira e Sinop.
Isso graças ao Plano Safra em Movimento, lançado pela Nova Rota do Oeste para minimizar o impacto das obras realizadas na pista durante o escoamento do milho.
De acordo com a concessionária, o transportador que atua junto à cadeia produtiva do agronegócio (soja, milho, etc) já pode requerer a Autorização Especial de Tráfego (AET) de Trânsito Noturno para circular das 3h às 22h, especificamente no trecho citado acima.
A flexibilização de horário para veículos de carga junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) faz parte do plano.
A medida é válida estritamente para o trecho de 850,9 km da BR-163, sob a responsabilidade da concessionária, onde há oferta de atendimento 24 horas aos usuários, com uma base operacional instalada a cada 50 km e todo um aparato que reforça a segurança viária.
Além disso, os parâmetros exigidos pela Resolução do Contran nº 882/21, que regulamenta o trânsito noturno, foram atendidos.
Segundo a Nova Rota, a flexibilização de tráfego, em caráter experimental, terá duração de 6 meses. Ao final do período, será apresentado ao DNIT uma análise de resultados para avaliar se haverá continuidade do trânsito noturno.
O horário ampliado de circulação para carretas e caminhões foi estipulado com base em dados da Nova Rota do Oeste referentes ao fluxo e ocorrências registradas na rodovia.
De acordo com a empresa, a AET para Trânsito Noturno não suspende as determinações da Lei 13.103/2015, que regulamenta o descanso periódico dos motoristas profissionais.
As negociações para a ampliação do horário de tráfego na BR-163, em Mato Grosso, tiveram início com o envolvimento do Governo do Estado, que solicitou ao Ministério dos Transportes, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), orientações sobre como atuar positivamente no fluxo de veículos durante esse período de obras intensas no trecho sob concessão da Nova Rota do Oeste.
Após esse contato, o DNIT – responsável pela liberação das AETs – passou a tratar o assunto com a concessionária, chegando ao modelo que será aplicado no segmento rodoviário.
Conforme o acordado, ao receber a solicitação de AET de Trânsito Noturno, o DNIT fará uma consulta à Nova Rota do Oeste sobre a autorização e, mediante a resposta da Concessionária, o órgão federal comunicará o transportador se o veículo/frota está ou não autorizado a percorrer das 3h às 22h, especificamente na BR-163, de Itiquira a Sinop.
Caberá à concessionária a atribuição de informar o período de validade da autorização que não pode ser superior a 1 ano.