Novo PAC destina verbas para estudos sobre a Ferrogrão
O projeto da Ferrovia EF-170, a Ferrogrão, via férrea para ligar Sinop ao Porto de Mirituba, em Itaituba, sudoeste do Pará, está entre os investimentos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2026.
O montante destinado ao projeto ainda não foi detalhado pelo Governo Federal, entretanto, estão previstos estudos para novas concessões para que as obras atendam a pedidos da Justiça.
A Ferrogrão é esperada pelo setor do agronegócio, pois deve facilitar o escoamento de grãos entre Pará e Mato Grosso.
Por outro lado, ambientalistas defendem que o empreendimento pode trazer diversos prejuízos socioambientais, além das comunidades tradicionais que ainda não tiveram primeira consulta realizada.
A ferrovia atravessa mais de 40 terras indígenas e outras áreas de proteção.
O Ministério Público Federal tem duas ações contra o projeto: uma que pede mais estudos sobre os impactos, e outra para que comunidades tradicionais sejam consultadas.
As obras devem ser conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério do Transporte.
A pasta não informou montantes, nem em que ações devem ser realizadas, mas disse, em nota, que por determinação do presidente Lula, "atua para que todos os seus empreendimentos de transportes tenham sustentabilidade socioambiental, respeitem a legislação vigente e, ao mesmo tempo, atendam as demandas das comunidades locais".
O mapa de locais e obras do PAC prevê investimentos em "estudos de novas concessões" para o projeto.
Também não há estimativa de prazo para a obra, que ainda está em fase de estudos, incluindo de impactos ambientais e é acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto é discutido há pelo menos cinco anos.
A expectativa é que a ferrovia acompanhe o traçado da BR-163, entre Itaituba e Sinop, e seja uma alternativa à ela, usada para escoar produção de soja, milho e algodão.
A BR-163, também citada no PAC, está com investimentos previstos para “concessões existentes”. São mais de 900 km de extensão na via, que enfrenta constantes problemas de estrutura para o tráfego de caminhões pesados.