Definidas próximas etapas da certificação ambiental de ferrovias
O Ministério da Infraestrutura submeteu à Climate Bonds Initiative (CBI) seu Green Bond Framework e o relatório preliminar de Verificação Pré-Emissão, elaborado pela Ernst & Young Auditores Independentes SS (EY). O ministério, por meio da Empresa de Planejamento e Logística, contratou a EY para conduzir o trabalho de verificação externa e avaliação de projetos ferroviários, que constam do programa de concessões do Governo Federal.
A CBI reconhece a EY como um Verificador Aprovado e reconhece, ainda, que o processo de verificação foi conduzido utilizando como referência o Climate Bonds Standard versão 3.0, bem como os Critérios da CBI para o Setor de Transporte de Baixo Carbono.
Serão necessários procedimentos adicionais para que uma Certificação de Pré-emissão seja concedida pela CBI após um pedido formal de certificação ser apresentado por cada uma das concessionárias responsáveis pelas ferrovias arrematadas nos futuros leilões.
A Ferrogrão, que liga Sinop aos portos do Pará, é o principal desses projetos, além da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e dos trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), ainda sem data marcada para os certames.
Cada concessionária, a ser definida de acordo com os processos licitatórios de concessão, terá a opção de pleitear junto à CBI a certificação dos títulos, empréstimos ou outros instrumentos financeiros destinados ao financiamento da construção dos projetos de ferrovias contidos no Green Bond Framework. Os concessionários podem se beneficiar do Framework desenvolvido, bem como do trabalho de verificação preliminar comissionado pelo Ministério, na forma do Relatório de Verificação conduzido pela EY.
Porém, cada concessionária precisará engajar diretamente um verificador a fim de realizar a verificação no que diz respeito à gestão dos recursos, de acordo com o Climate Bonds Standard versão 3.0. A CBI examinará separadamente os pedidos de certificação de títulos ou instrumentos emitidos por cada uma das futuras concessionárias.
O processo para adequar os projetos das três ferrovias aos parâmetros exigidos pela CBI foi coordenado pelo Ministério de Infraestrutura e pela EPL, com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.