Zoneamento deve travar logÃstica em MT
A nova proposta do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT) tem causado preocupação junto a entidades ligadas a diversos setores agro econômicos no estado.
Em documento apresentado à Assembleia Legislativa, o Fórum Agro MT aponta que o estudo para o zoneamento não levou em consideração o Plano Nacional de Logística, propondo a criação de novas unidades de conservação que poderão travar a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que corta Mato Grosso, e as melhorias de infraestrutura nas rodovias, que escoam a produção agropecuária, como as BRs 242, 080 e 163 – esta última ainda em processo de duplicação, que já devia ter sido totalmente concluído.
A proposta de criação de unidades de conservação no traçado previsto na FICO, sendo uma delas de proteção integral, pode inviabilizar a instalação da ferrovia, despertando a atenção da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura.
De acordo com o secretário Marcello da Costa Vieira, a proposta prejudicaria o sistema ferroviário brasileiro como um todo. “A Fico, que terá grande participação no escoamento da produção de MT e do Centro-Oeste, cuja conclusão a integrará ao sistema nacional, faz parte de um sistema muito maior e permitirá mais uma opção para transporte de cargas no país, interligando grandes regiões e possibilitando o escoamento da produção aos portos do Norte, Nordeste e Sudeste. Assim, qualquer prejuízo causado à instalação da ferrovia causará uma reação em cadeia e poderá quebrar toda a logística pensada pelo Governo Federal”, explica.
Para Vieira, é preciso encontrar um meio-termo e buscar consenso entre o projeto de ZSEE e os setores produtivos para que nenhuma das partes seja prejudicada. Em defesa da instalação e conclusão da FICO, ele se apoia ainda na legislação. “A ferrovia é uma política pública do Governo Federal, validada inclusive por decreto presidencial. Sua construção está prevista na lei nº 11.772, de setembro de 2008, e no Plano Nacional de Logística (PNL), vigente até 2025, e no que vai até 2035, que está em fase de audiência pública”, completa.
Para o diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, além dos impactos que o Zoneamento pode causar na FICO, a proposta interfere também na Ferrogrão e nas BRs 242, 080, 174. “Temos trabalhado no sentido de viabilizar a implantação da FICO. É uma ferrovia viável, porque tem capacidade de transportar acima de 10 milhões de toneladas de carga, resolvendo um problema muito grande em termos de custo de frete, além de propiciar o desenvolvimento de toda região cortada por ela”, explica.
Segundo ele, a proposta de Zoneamento causará um atraso significativo na logística de Mato Grosso, impossibilitando o crescimento previsto para o agronegócio nos próximos anos. “Se essa proposta atual do ZSEE for aprovada não teremos saída, não teremos como escoar toda a nossa produção. Esse projeto é um atraso para Mato Grosso e impedirá que consigamos aumentar a produtividade e, por consequência, desenvolver diversas regiões do estado”, pontua Ferreira.
“A FICO está nos planos do Governo, os estudos estão adiantados. É uma projeção em longo prazo, mas o ZSEE pode comprometer tudo. Mato Grosso precisa da ferrovia e essa proposta não permitirá que ela saia do papel”, conclui o diretor.
Conforme estudo divulgado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), este crescimento aponta uma evolução de 66% na produção agrícola de 2020 a 2030, saindo de pouco mais de 35 milhões de toneladas (t) em 2020 para mais de 58 mi t em 2030. Entretanto, o próprio instituto destaca que para que essas estimativas sejam concretizadas é preciso o fomento das exportações e investimentos em infraestrutura logística e tecnológica.